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MP investiga denúncias de fraude em concurso público na Paraíba











Prefeitura de Teixeira suspendeu homologação do concurso.Denúncias são de que houve uma suposta venda de gabaritos.

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) está investigando denúncias de uma suposta venda de gabaritos no concurso público da prefeitura de Teixeira, no Sertão paraibano. De acordo com o promotor de Justiça Dennys Rocha, a prefeitura suspendeu a homologação do concurso.
Segundo o MP, após a aplicação da prova no dia 30 de agosto, circulou na cidade a informação de que alguns candidatos teriam comprado o gabarito da prova e de que algumas pessoas foram aprovadas sem obedecer os critérios exigidos por lei. Segundo a denúncia, para passar bastaria pagar valores que variavam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.
“O concurso está suspenso e foi instaurado um procedimento de investigação criminal, que tem um prazo de 90 dias para ser concluído. Durante este prazo, nós vamos investigar os fatos noticiados e todos os outros que possam aparecer durante a investigação”, explicou Dennys Rocha.
O procurador-geral do município, Valtécio de Almeida, negou que alguém da gestão pudesse estar envolvido em irregularidades e adiantou que a prefeitura está colaborando com as investigações. “Se houve qualquer irregularidade, o município com certeza vai tomar as providências no sentido até, se for possível, de anular o certame”, diz.
O Ministério Público também quer entender por que para alguns cargos o concurso exigia um grau de escolaridade inferior ao que é estabelecido pelo estatuto do servidor público. “Os agentes políticos que eventualmente tenham participado estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Para as eventuais empresas, existe a Lei Anti-Corrupção, que prevê punições. Além disso também há o Código Penal brasileiro, que prevê a pena de até quatro anos para quem participa de fraude de concursos públicos”, concluiu Dennys Rocha.
G1  PB

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