Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
Brasil

ALPB venderá folha de pagamento por R$ 4,8 milhões

Publicada em 10/05/18 as 15:11h - 13 visualizações

por Portal Riacho em Foco


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 (Foto: Portal Riacho em Foco)
Divulgada programação oficial do São João de Monteiro

Seis anos depois da última venda da folha do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por o valor de R$ 3,5 milhões para o Banco Santander, a nova direção do Poder Legislativo abre um novo pregão para mais uma venda, agora pelo preço mínimo de R$ 4,8 milhões. A Comissão de Licitação da Casa vai realizar um pregão presencial no próximo dia 22 para bater o martelo sobre a escolha da nova agência bancária.

A Instituição Financeira vencedora do certame, a partir da data definida pelo Conselho Monetário Nacional no inciso II do art. 6º da Resolução 3.424 de 21/12/2006, ou outra que venha ser estabelecida, deverá dar opção aos servidores públicos que assim desejarem, para a opção pela "conta salário" regulamentada pela Resolução 3.402/2006.

De acordo com o edital, o critério de julgamento será o de maior preço ofertado, respeitando o valor mínimo da avaliação, sendo declarada vencedora a proposta que apresentar o maior lance final na licitação, observadas as demais exigências.

O edital diz ainda que a prestação de serviços por parte da Instituição Financeira, a serem executados de forma contínua, terá a duração de 60 meses, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93, com vigência a partir da data de sua assinatura.

Parecer da LDO será publicado

A Comissão de Orçamentária da Assembleia deve publicar hoje o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente a 2019. O prazo para que os deputados apresentem as emendas será aberto amanhã.

Com a publicação do parecer, a Casa tem um prazo de 15 dias para realizar a audiência pública que vai debater o tema, com a participação de deputados, secretários estaduais e a sociedade civil.

Depois disso, a Comissão terá até o dia 28 deste mês para apresentar o parecer definitivo sobre a LOA, com publicação prevista para o dia 19 de junho. O calendário da LOA prevê ainda um prazo de 15 dias para os deputados formularem e apresentarem as emendas junto a Comissão de Orçamento.




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