Sábado, 25 de Junho de 2022 19:40
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova cores de bengala pelo tipo de deficiência
Câmara dos Deputados 31/03/2021 - 10h10
Comissão aprova cores de bengala pelo tipo de deficiência Equipamentos serão fornecidos pelo SUS, que também fará a divulgação dos direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas
Comissão exige repasse de loterias no estímulo ao esporte feminino
Câmara dos Deputados 31/03/2021 - 10h00
Comissão exige repasse de loterias no estímulo ao esporte feminino Comitês deverão reservar no mínimo 30% do que recebem hoje
Comissão aprova a obrigatoriedade de audiolivro em biblioteca pública
Câmara dos Deputados 31/03/2021 - 09h55
Comissão aprova a obrigatoriedade de audiolivro em biblioteca pública Proposta atualiza norma em favor da pessoa com deficiência
MP destina extra de R$ 5,3 bilhões para ações de saúde na pandemia
Câmara dos Deputados 31/03/2021 - 09h50
MP destina extra de R$ 5,3 bilhões para ações de saúde na pandemia A maior parte do dinheiro vai para o Fundo Nacional de Saúde para custear procedimentos em média e alta complexidade; o dinheiro reforçará atendime...
Conselho de Ética discute pareceres sobre Eduardo Bolsonaro e Coronel Tadeu
Câmara dos Deputados 31/03/2021 - 09h45
Conselho de Ética discute pareceres sobre Eduardo Bolsonaro e Coronel Tadeu Relatores também vão apresentar planos de trabalho nos processos contra Daniel Silveira
Entra em vigor lei que amplia margem do consignado até o final do ano
Câmara dos Deputados 31/03/2021 - 09h30
Entra em vigor lei que amplia margem do consignado até o final do ano Nova lei também permite a concessão do auxílio-doença pelo INSS apenas com a apresentação de atestado médico e de documentos complementares, sem ne...
Segurança aprova verba de loterias para o reforço de fundo antidrogas
Câmara dos Deputados 31/03/2021 - 09h00
Segurança aprova verba de loterias para o reforço de fundo antidrogas Proposta determina o repasse de 2,8% da arrecadação anual
Câmara pode votar nesta quarta-feira prorrogação do prazo do IR e outros projetos sobre a pandemia
Câmara dos Deputados 31/03/2021 - 08h20
Câmara pode votar nesta quarta-feira prorrogação do prazo do IR e outros projetos sobre a pandemia Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Projeto exige aviso sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras contra Covid-19 em elevadores
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 14h50
Projeto exige aviso sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras contra Covid-19 em elevadores Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado André de Paula O Projeto de Lei 2965/20 torna obrigatório afixar avisos sobre a ...
Projeto torna obrigatória a instalação de usinas de oxigênio medicinal em hospitais públicos
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 14h50
Projeto torna obrigatória a instalação de usinas de oxigênio medicinal em hospitais públicos Capacidade deverá ser equivalente ao triplo da quantidade usada no ano anterior
Projeto exige que UBSs funcionem 12 horas por dia até Brasil bater meta de imunização contra Covid
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 14h25
Projeto exige que UBSs funcionem 12 horas por dia até Brasil bater meta de imunização contra Covid Ao menos uma UBS por município deverá funcionar 24 horas
Projeto redistribui receitas de loterias para viabilizar auxilio emergencial residual
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 14h00
Projeto redistribui receitas de loterias para viabilizar auxilio emergencial residual O texto também destina ao auxílio os valores dos prêmios não retirados pelos ganhadores no prazo estabelecido
Projeto limita seguro para cobrir atos de executivos de fundos de pensão
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 13h55
Projeto limita seguro para cobrir atos de executivos de fundos de pensão Proposta altera o Código Civil para evitar excessos na contratação dos seguros
Proposta define que adiamento do censo poderá levar a impeachment
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 13h05
Proposta define que adiamento do censo poderá levar a impeachment Deputado quer o cumprimento do intervalo legal de dez anos
Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 12h40
Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor Lei atual proíbe interromper o serviço na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado
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