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Piauí Há 4 anos

Sistema prisional do Piauí teve mais de 125 mil atendimentos em 2021

Os serviços são direitos das pessoas privadas de liberdade, conforme rege a Lei de Execução Penal (LEP)

Confira Há 4 anos

Justiça concede liberdade a suspeito de participar da morte do PM Cabo Paulino, em Malta e policial desabafa: “Ficamos naquele velho dilema de enxugar gelo”

Por questão de ética, a reportagem preferiu não divulgar o nome do policial, apesar do direito que eles têm de manifestar o pensamento sobre tais situações

Confira Há 4 anos

MP apura irregularidades na locação de veículos pelas prefeituras de 25 cidades da PB

Veja os nomes das cidades na matéria

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A resolução foi publicada ontem pelo CNJ

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

Decisão foi por 10 votos a 1

Justiça Há 4 anos

Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez

Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação

Foto: Reprodução

Justiça Há 4 anos

Secretaria de Justiça cria canal online para denúncias de baladas clandestinas

Uma das recomendações para que a denúncia seja feita é anexar os prints de convites e conversas sobre as festas clandestinas, além de fotos e vídeo...

Foto: Reprodução

Justiça Há 4 anos

Secretaria de Justiça cria canal online para receber denúncias de baladas clandestinas

Uma das recomendações para que a denúncia seja feita é anexar os prints de convites e conversas sobre as festas clandestinas; fotos e vídeos dos ev...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

Comitê foi criado nesta manhã

A decisão foi do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Foto: Divulgação)

Confira Há 4 anos

Juiz concede liminar e determina isenção de IPVA para carros de pessoas com deficiência na Paraíba

O magistrado lembrou que a impetrante já gozava de isenção em momento anterior as alterações, na medida em que houve cumprimento dos requisitos estabelecidos pela administração tributária.

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Justiça Há 4 anos

Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas

© Nelson Jr./SCO/STF

Justiça Há 4 anos

Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados

Trabalho conjunto fortalecerá as plataformas da Senacon

Justiça Há 4 anos

Paraná insere sistema de assistência social como atividade essencial

As atividades essenciais são aqueles serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, considerando que, se não ate...

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Suspeita de superfaturamento e pagamento sem execução de obras em Riacho dos Cavalos, na pauta do TCE na gestão passada

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Sabrina Ribeiro representa Riacho no Gran Miss Paraíba e sonha com o título nacional

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TCE-PB Reprova Contas da Prefeitura de Riacho dos Cavalos na Gestão de Eudim de Dé por Irregularidades Financeiras

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