Sábado, 19 de Abril de 2025
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Justiça

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

Outras cinco pessoas também foram absolvidas

Justiça Há 4 anos

Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

Prédios foram construidos de maneira irregular em Muzema

Justiça Há 4 anos

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

Decisão consta de despacho

© Divulgação/Ministério de Minas e Energia
Justiça Há 4 anos

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

Vigência das medidas vai até dezembro deste ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

© Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Justiça Há 4 anos

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Daniel Silveira deixou, neste domingo, o Batalhão Especial Prisional

© Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
Justiça Há 4 anos

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo

Decisão veio do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

Fux homenageou as vítimas da covid-19

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli

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