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Municípios do Sertão da Paraíba ainda não repassaram auxílio cultural aos beneficiados

Desse total, mais de 60 são da Paraíba, incluindo Paulista, Lagoa, Cajazeirinhas, Vista Serrana, Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha (importante um adendo no final), Jericó e Belém de Brejo do Cruz.

29/04/2021 13h49
Por: Redação
Municípios do Sertão da Paraíba ainda não repassaram auxílio cultural aos beneficiados

, Jornalismo de Verdade

Dez meses após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei Aldir Blanc, 914 municípios de todo o país ainda não usaram um centavo dos recursos transferidos pelo governo federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura.

Desse total, mais de 60 são da Paraíba, incluindo Paulista, Lagoa, Cajazeirinhas, Vista Serrana, Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha (importante um adendo no final), Jericó e Belém de Brejo do Cruz.

Em Pombal também na região, de um total de R$ 255 mil repassados para a prefeitura, mais de R$ 131 mil deixaram de ser destinados para sua finalidade principal. Diversos ativistas culturais do município protestaram contra a gestão municipal.

No total, o governo federal repassou cerca de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento da Lei Aldir Blanc – 75% foram usados. Logo, R$ 738,5 milhões permanecem nas contas dos Executivos locais.

Além de quem simplesmente recebeu e não repassou nada ao setor cultural, outras 40 cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela União para esse fim.

Só nesses 954 municípios com gasto irrisório, R$ 122,5 milhões estão completamente parados. Esse montante poderia estar sendo usado para auxiliar trabalhadores do setor, um dos mais atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A legislação foi sancionada em junho do ano passado. Na ocasião, o mandatário do país vetou apenas um dispositivo, que estipulava prazo de até 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O presidente avaliou se tratar de um período bastante curto para a ação.

Na última quarta-feira (21/4), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. A matéria será enviada para sanção presidencial.

O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios usem, até 31 de dezembro deste ano, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. O que não for utilizado em 2021 deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.

Autor do projeto, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirma ser necessário que os gestores locais deem mais atenção ao setor. O parlamentar diz receber vários relatos de artistas que ficaram sem renda durante a pandemia.

“Isso prejudica muito o trabalhador. A maior dificuldade é a falta de vontade dos prefeitos. A valorização da cultura é relativamente baixa no nosso país. Além disso, muitas cidades não têm estrutura para pedir, e outras reclamam do prazo curto de transferência”, disse Fagundes.

CATOLÉ – O município divulgou detalhes sobre projetos aprovados por pessoas físicas e jurídicas da área cultural, que devem ser beneficiadas com o auxílio.

Informações Clinton Medeiros com Naldo Silva

 

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