Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
RIACHO DOS CAVALOS

Cerimônia de Diplomação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar eleitos para o mandato 2020 – 2024 em Riacho dos Cavalos

Publicada em 10/01/20 às 14:32h - 376 visualizações

por Portal Riacho em Foco


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 (Foto: Portal Riacho em Foco)

O prefeito Joaquim Hugo a primeira dama Laura vieira e a secretária de Assistência Social Cristina Vieira e o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Paulo Cesar deram posse aos novos conselheiros tutelares da cidade de Riacho dos Cavalos durante cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, dia 10, na cede do CRAS.

  Novos empossados:

1- Vandinho Vieira

2- Mazé de Arlinda

3- José da Saúde

4- Pingo Abença

5- Adinha

O Conselho Tutelar (CT) é um órgão público, permanente e autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus-tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou qualquer outra forma de violência cometida contra crianças e adolescentes. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar em cada cidade. Ele é composto por cinco membros eleitos pela comunidade para o mandato de quatro anos.

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