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Senado Federal

Pacheco defende alinhamento do governo na comunicação sobre prevenção à covid
Senado Federal 31/03/2021 - 12h50
Pacheco defende alinhamento do governo na comunicação sobre prevenção à covid O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que é muito importante um alinhamento da comunicação social do governo e do presidente da Repúbl...
Senadores defendem mudanças na tabela do Imposto de Renda
Senado Federal 31/03/2021 - 10h10
Senadores defendem mudanças na tabela do Imposto de Renda Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas declarações anuais do Imposto de Renda (IR). A declaraçã...
Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia
Senado Federal 31/03/2021 - 09h55
Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposen...
Covid-19: medida provisória abre crédito de R$ 5,3 bi para Ministério da Saúde
Senado Federal 31/03/2021 - 09h20
Covid-19: medida provisória abre crédito de R$ 5,3 bi para Ministério da Saúde O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do...
Projeto inclui financiamento de cursos profissionais e tecnológicos no Fies
Senado Federal 31/03/2021 - 08h40
Projeto inclui financiamento de cursos profissionais e tecnológicos no Fies O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa voltado a financiar estudos em cursos superiores, poderá reforçar a concessão de financiamento...
Congresso está ao lado dos prefeitos no combate à covid-19, diz Pacheco
Senado Federal 30/03/2021 - 13h45
Congresso está ao lado dos prefeitos no combate à covid-19, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou nesta terça-feira (30) que o Legislativo está empenhado em cumprir a missão de ajudar os prefeito...
Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet
Senado Federal 30/03/2021 - 12h55
Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet O governo federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação di...
Governo edita MP para facilitar abertura de empresas
Senado Federal 30/03/2021 - 11h50
Governo edita MP para facilitar abertura de empresas O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (MP 1.040/2021) com o objetivo de facilitar abertura de empresas, favorecer o a...
Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio
Senado Federal 30/03/2021 - 10h30
Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fia...
Comissão da Covid-19 seleciona projetos de lei para aquisição de vacinas
Senado Federal 30/03/2021 - 10h05
Comissão da Covid-19 seleciona projetos de lei para aquisição de vacinas A Comissão Temporária da Covid-19 tem reunião remota agendada para as 9h desta quarta-feira (31), quando vai elencar os projetos legislativos em an...
CNH deverá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor, determina projeto
Senado Federal 30/03/2021 - 08h20
CNH deverá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor, determina projeto A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veí...
Executivo usa R$ 140,9 bi do Tesouro para abater juros da dívida pública
Senado Federal 29/03/2021 - 14h25
Executivo usa R$ 140,9 bi do Tesouro para abater juros da dívida pública A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) publicou portaria para alocar R$ 140,9 bilhões oriundos do superavit financeiro do Tesouro Nacional na quit...
Plenário analisa na quarta projeto que facilita ações para mulheres agredidas
Senado Federal 29/03/2021 - 13h40
Plenário analisa na quarta projeto que facilita ações para mulheres agredidas Na quarta-feira (31), a partir das 16h, o Plenário do Senado deve se reunir remotamente para analisar o Projeto de Lei (PL) 3.244/2020, que garante...
Senadores defendem Kátia Abreu de ataques do ministro Ernesto Araújo
Senado Federal 29/03/2021 - 11h45
Senadores defendem Kátia Abreu de ataques do ministro Ernesto Araújo A insinuação feita no domingo (28) pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de que a senadora Kátia Abreu (PP-TO) estaria pressionand...
Laboratórios veterinários poderão produzir vacinas contra coronavírus
Senado Federal 29/03/2021 - 11h20
Laboratórios veterinários poderão produzir vacinas contra coronavírus O vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Emílio Salani, confirmou nesta segunda-feira (29) na c...
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