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Senado Federal Há 4 anos

Pacheco defende alinhamento do governo na comunicação sobre prevenção à covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que é muito importante um alinhamento da comunicação social do governo e do presidente da Repúbl...
Senado Federal Há 4 anos

Senadores defendem mudanças na tabela do Imposto de Renda

Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas declarações anuais do Imposto de Renda (IR). A declaraçã...
Senado Federal Há 4 anos

Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposen...
Senado Federal Há 4 anos

Covid-19: medida provisória abre crédito de R$ 5,3 bi para Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui financiamento de cursos profissionais e tecnológicos no Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa voltado a financiar estudos em cursos superiores, poderá reforçar a concessão de financiamento...
Senado Federal Há 4 anos

Congresso está ao lado dos prefeitos no combate à covid-19, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou nesta terça-feira (30) que o Legislativo está empenhado em cumprir a missão de ajudar os prefeito...
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet

O governo federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação di...
Senado Federal Há 4 anos

Governo edita MP para facilitar abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (MP 1.040/2021) com o objetivo de facilitar abertura de empresas, favorecer o a...
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fia...
Senado Federal Há 4 anos

Comissão da Covid-19 seleciona projetos de lei para aquisição de vacinas

A Comissão Temporária da Covid-19 tem reunião remota agendada para as 9h desta quarta-feira (31), quando vai elencar os projetos legislativos em an...
Senado Federal Há 4 anos

CNH deverá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor, determina projeto

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veí...
Senado Federal Há 4 anos

Executivo usa R$ 140,9 bi do Tesouro para abater juros da dívida pública

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) publicou portaria para alocar R$ 140,9 bilhões oriundos do superavit financeiro do Tesouro Nacional na quit...
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa na quarta projeto que facilita ações para mulheres agredidas

Na quarta-feira (31), a partir das 16h, o Plenário do Senado deve se reunir remotamente para analisar o Projeto de Lei (PL) 3.244/2020, que garante...
Senado Federal Há 4 anos

Senadores defendem Kátia Abreu de ataques do ministro Ernesto Araújo

A insinuação feita no domingo (28) pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de que a senadora Kátia Abreu (PP-TO) estaria pressionand...
Senado Federal Há 4 anos

Laboratórios veterinários poderão produzir vacinas contra coronavírus

O vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Emílio Salani, confirmou nesta segunda-feira (29) na c...

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