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Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na sexta-feira (26) a lei que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais ...
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Projeto estabelece novos prazos emergenciais para reembolso de passagens aéreas

Aguarda votação no Plenário do Senado o Projeto de Lei (PL) 885/2021, que estende as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, tendo em...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria auxilio de R$ 2 mil para restaurantes, bares e lanchonetes

O Senado analisa projeto de lei que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um d...

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Senado Federal Há 4 anos

Bancada feminina escolhe na terça nova procuradora da Mulher no Senado

A bancada feminina do Senado escolhe em reunião na próxima terça-feira (30), às 14h30, a nova procuradora especial da Mulher. A senadora Leila Barr...
Senado Federal Há 4 anos

Senado terá comissões e Plenário na semana da Páscoa

O Senado vai realizar duas sessões deliberativas antes dos feriados de Páscoa, na próxima semana, com um total de 17 itens em pauta. O Plenário pod...
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Projeto inclui estudo como critério para progressão de regime de presos

O Senado analisa um projeto de lei que inclui o estudo como requisito para que presos tenham acesso à progressão do regime da pena. Hoje a Lei de E...
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Maioria das emendas à MP do Auxílio Emergencial eleva valor do benefício

A medida provisória com as regras para o pagamento do novo auxílio emergencial a partir de abril recebeu 282 emendas de parlamentares que desejam a...
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Covid-19: Pacheco vai levar demandas de governadores a reunião do comitê

Interlocutor escolhido para fazer a ponte entre governadores e o comitê nacional criado para enfrentar a crise da covid-19, o presidente do Senado,...

 Criada na ditadura militar, a lei lista crimes contra a "segurança nacional" e a "ordem política e social" - (Foto: Arquivo Nacional)
Senado Federal Há 4 anos

Cid Gomes propõe substituir Lei de Segurança Nacional por estatuto

Editada durante a ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional (LSN), que lista crimes contra a "segurança nacional" e a "ordem política e social"...
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Congresso avança na aprovação de projetos da pauta feminina

No mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional conseguiu avançar na aprovação de projetos defendidos pela bancada feminina. ...
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Comissão da Covid-19 vai discutir autorização e produção de vacinas no país

A comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19 (CTCOVID19) vai se reunir remotamente na segunda-feira (29), às 9h, para de...
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Seis senadores do grupo prioritário estão vacinados contra covid-19

Seis senadores do grupo prioritário da campanha de vacinação contra o coronavírus receberam a imunização, tendo três deles tomado a primeira dose n...
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DataSenado: cresce apoio à educação domiciliar

Apesar do crescimento expressivo do apoio popular à educação domiciliar, a maioria dos brasileiros continua contrária a essa modalidade de ensino, ...
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Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência

Exigir período de carência para a concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco pode ser definitivamente vedado. É o que determina ...
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Governo pode dar isenção para empresas que comprarem vacinas, diz Guedes

Em reunião da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) nesta quinta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que empresas que do...

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